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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:05
Reajustes salariais. Universidade estadual.
Normas fixadas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (CRUESP). Devidos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:30
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Lei estadual nº 2.894/2004, do Amazonas, reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 18:17
TRT determina prosseguimento de execução contra Universidade Estadual
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Judiciário Trabalhista, contra a tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:50
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:16
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:21
MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade
Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:34
3ª Turma: centro estadual de ensino não obtém reajuste salarial próprio de universidade
Os reclamantes da CEETPS pleitearam reajustes salariais com reflexos nas verbas trabalhistas, tendo por base a aplicação de uma resolução do Cruesp destinada a trabalhadores da Unesp
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos material e moral. Furto de veículo dentro de estacionamento de Universidade Pública Estadual.
Responsabilidade civil. Contrato de terceirização com empresa de segurança.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:20
Condenado homem que assaltou mulher no campus da Universidade Estadual de Londrina
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pela prática do crime de futrto
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:00
Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:15
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás
Ele responde na Justiça Estadual pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
A greve da polícia estadual
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:20
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
A Justiça Estadual condenou por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:09
Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP
Candidata buscava frequentar campus na Capital.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03
Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão
Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC